sábado, 13 de fevereiro de 2010

DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA

Segundo relato da agência Lusa, Angola foi confrontada com acusações de parcialidade do sistema judicial, indícios de tortura e prisões arbitrárias durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra.

Apesar de vários países terem reconhecido os esforços do país no sentido de respeitar os Direitos Humanos, a situação em Angola ainda é muito complicada.

Há três anos, o governo angolano deu 48 horas para a agência de Direitos Humanos da ONU deixar o país pelo fato de não ter gostado de um relatório com críticas ao país.

E a agência foi embora, expulsa de Angola.

No fim do ano passado, um caso de desrespeito aos Direitos Humanos teve bastante repercussão.

Um funcionário da agência de migração do governo angolano foi detido em casa, acusado de ter roubado uma moto e um telefone celular.

Os policiais que o prenderam, segundo relatos da família, o espancaram na frente dos pais, da mulher e dos filhos.

Havia outra pessoa presa, também acusada de cumplicidade no crime.

Segundo a família, os policiais obrigaram os dois a se beijarem na boca na frente de todos.

O homem acabou morrendo dias depois na cadeia, em consequência das torturas recebidas dos policiais.

Recentemente, policiais angolanos deram entrevistas a um jornal local, sob anonimato, dizendo que, por causa dos baixos salários, seriam obrigados a extorquir dinheiro da população.

Algo que muitos policiais de trânsito fazem diariamente para engordar o salário.

É interessante observar o ritual: mandam o motorista parar o carro, pedem documentos, inventam normas, dizem que falta um papel etc.

Afastam-se do carro, o motorista desce e começa a negociação.

Já escrevi antes que o grande problema das multas de trânsito nem chega a ser o alto valor a ser pago. Multa tem que ser alta mesmo para desestimular as infrações.

O problema é que, ao contrário de qualquer país, em que o cidadão autuado recebe a multa em casa, aqui o policial confisca a carteira de motorista.

Coloca no bolso e vai embora.

O motorista que recebeu a multa tem que fazer o pagamento e, com o comprovante na mão, ir à esquadra policial reaver a carteira.

O que acontece é que essa carteira muitas vezes nunca chega à esquadra.

Quando chega, o cidadão é obrigado a enfrentar uma jornada para conseguir encontrar a carteira de motorista.

É tanta confusão que as pessoas preferem pagar propina.

O a gasosa, como se chama aqui.

O policial fica com 10% ou 20% do valor da multa que deveria aplicar e o motorista é liberado.

Não que os motoristas sejam inocentes.

Em geral, estão sem a documentação, dirigem sem habilitação, os carros não têm condições de trafegar e por aí vai.

A gasosa é algo institucionalizado em Angola.

Não ouso mais dizer que é errado.

Da última vez, várias pessoas defenderam os pobres policiais e me pediram para eu me colocar no lugar deles, que não têm dinheiro para alimentar a família.

Perguntaram se eu não faria o mesmo.

Provavelmente não.

Mas cada povo encontra o seu caminho.

A gasosa é o atalho que os angolanos encontraram para lidar com a falta de estrutura, de leis e a impunidade no país.

Mas, como alguém já disse antes, nem sempre o atalho é o caminho mais curto.

3 comentários:

Helga disse...

Querido Diário,

Outro dia alguém enviou-me um e-mail sobre propina e dá pra repassar aqui também. :D Recomendo a leitura:

Zero rupee note that Indians can slip to corrupt officials who demand bribes

http://feeds.boingboing.net/~r/boingboing/iBag/~3/7rp_skkioRs/zero-rupee-note-that.html

E este outro:

Paying Zero for Public Services

http://blogs.worldbank.org/publicsphere/paying-zero-public-services

Neda disse...

Sad, but true.

Contradições disse...

Lutar pela prosperidade é acordar todo dia acreditando nessa esperança que o coração humano carrega!