A CORRUPÇÃO NO MUNDO, NA ÁFRICA, NO BRASIL E EM ANGOLA

A Organização Não-Governamental Transparência Internacional divulgou o tradicional Índice de Percepção de Corrupção no mundo.

Países da América Latina, África, e Ásia estão entre os mais corruptos.


No total, foram analisados 178 países.

O menos corrupto, pelos critérios da ONG, é a Dinamarca.

O país nórdico teve pontuação de 9,3 num máximo de dez.

O mais corrupto é a Somália, com apenas 1,1.

O Brasil ficou na posição 69, com 3,7 pontos, na frente da Argentina ( posição 105, com 2,9 pontos).

Na África, Angola caiu seis posições em relação ao levantamento de 2009.

No ranking geral, é o 168º país mais corrupto do mundo e o 6º mais corrupto da África.

Para ver a pesquisa completa, clique aqui.

PARA ENTENDER A GUINÉ-BISSAU

Fafali Koudamo é professor, jornalista, analista político e reitor da Universidade Colinas de Boé, em Bissau.


Nascido no Togo, está radicado na Guiné-Bissau há vários anos.

Eu o entrevistei em outubro de 2009.

Revirando meus arquivos, encontrei a transcrição da entrevista.



DIÁRIO DA ÁFRICA - COMO FOI A OCUPAÇÃO PORTUGUESA NA GUINÉ-BISSAU?


FAFALI KOUDAWO – A Guiné-Bissau foi um dos países descobertos pelos portugueses no início do seu périplo pelas costas da África. A guiné foi visitada muito cedo. Até o nome Guiné é um dos nomes deixados pelos portugueses porque isso faz parte da própria história do continente africano.


Quando os portugueses começaram a dar a volta ao continente africano, todo o continente chamava-se Guiné. Guiné Superior, Guiné Inferior e há uma parte do continente que acabou por guardar o nome de Guiné. Sabemos que o nome África é de mais ao norte, da zona de Cartago, na Tunísia, de uma deusa que acabou por dar o nome de África ao continente. E toda essa costa chama-se Guiné e a implantação dos portugueses aqui foi ditada pelo tráfico dos escravos.

Mas essa implantação foi por muito tempo precária porque havia uma forte concorrência dos ingleses, dos espanhóis, dos franceses. E as fortificações, as fortalezas que foram aqui construídas pelos portugueses mudaram várias vezes de donos, segundo as vicissitudes das guerras entre as potências européias. Isso durou do século 16 ao século 19, quando acabou o comércio triangular. Esta parte foi um pouco abandonada porque já não apresentava benefício para os portugueses.


Com o início da penetração colonial, o país reganhou um certo interesse para os portugueses e eles apoderaram-se das costas e penetraram no interior depois da conferência de Berlim, que lançou a grande penetração das potências europeias no interior do continente africano. A dominação portuguesa aqui na Guiné foi muito periférica porque a conquista foi lenta e a consolidação dessa conquista, tardia. As guerras de consolidação portuguesa aqui na Guiné-Bissau terminaram só nos anos 40. Então Portugal teve pouco tempo de implantação da sua influência nesta parte do continente africano.


De fato há uma contradição muito grande. A presença portuguesa aqui na Guiné durou mais de 500 anos, mas a influência real de Portugal aqui durou muito pouco tempo. Depois da consolidação da dominação administrativa e militar na Guiné, os portugueses não tiveram essa capacidade de implantar um empreendimento de valorização dos recursos. Há várias razões para isso. O país é muito hostil em termos naturais. O país tem condições duras de calor, de umidade, a influência do paludismo. Tudo isso impediu uma implantação humana de portugueses aqui. E a Guiné, dita portuguesa na altura, tornou-se apenas uma escala, uma etapa na rota em direção a países mais atraentes como Angola e Moçambique. Dada essa condição o país ficou pouco valorizado até o eclodir da luta de libertação nacional, em 1963.


Então, se resumirmos entre a consolidação da dominação portuguesa, no início dos anos 40, e o início da luta delibertação, passaram-se apenas algumas décadas. Essas décadas não bastaram para lançar um desenvolvimento do país impulsionado pelo impedimento colonial. A luta de libertação nacional foi conduzida a partir do sul do país, com o apoio forte de um país vizinho, a Guiné Conacri. E essa luta de libertação durou 11 anos, de 1963 a 1974, e foi uma luta dura em que os portugueses tomaram consciência da impossibilidade de ganhar a guerra.

Porque trata-se aqui de um terreno muito favorável a uma guerra de guerrilha, um país com muitos rios, muitas florestas, com zonas pantanosas que não permitem uma movimentação de forças armadas, mas permitem uma facilidade de manobra para forças pequenas de guerrilha que podem fazer muitos estragos nas fileiras dos portugueses. E na altura da guerra, vir à Guiné-Bissau para um português era vir para um inferno.

Fazer a guerra em Angola era mais aceitável para um português do que vir fazer a guerra na Guiné-Bissau, que era um verdadeiro inferno. Aliás foi aqui na Guiné que, tendo tomado consciência da impossibilidade de ganhar uma guerra colonial, os oficiais portugueses decidiram fazer o golpe de estado do 25 de abril de 1974 que acabou por libertar os portugueses da ditadura.


Houve portanto essa espécie de paradoxo que foi a dura guerra de libertação na Guiné que acabou por libertar Portugal antes de libertar as colônias.


Mas antes do golpe de estado em Portugal, a Guiné-Bissau já tinha proclamado a sua independência. Porque o país já foi libertado em dois terços e essa libertação de uma larga zona onde se construiu já um estado que funcionava com instituições ditas revolucionárias na época. Isso permitiu a proclamação de um estado que foi logo reconhecido por dezenas de estados e foi proclamado. Aliás, depois da visita de uma comissão das Nações Unidas para constatar a efetividade do controle do movimento de libertação sobre a zona pretendida libertada e, depois da confirmação de que o movimento de libertação controlava realmente essa zona, o país foi proclamado independente.


DIÁRIO DA ÁFRICA - NESSE MOMENTO EM QUE HÁ UMA DECLARAÇÃO UNILATERAL DE INDEPENDÊNCIA, FALE UM POUCO DO AMÍLCAR CABRAL E O PAPEL DELE NESSE PROCESSO.


FAFALI KOUDAMO - A luta de libertação foi lançada por Amílcar Cabral, que é considerado como o pai da nação guineense e também o pai da nação cabo-verdiana, e ele acabou por morrer antes do fim da luta. Ele foi o conceptor da luta, organizador e a coluna vertebral dessa luta. Só que as contradições internas ao PAIGC, partido africano de independência da Guiné e de Cabo Verde, levaram ao assassínio de Amílcar Cabral e até agora não foram esclarecidas as condições da sua morte.

Diz-se que foi um assassinato guiado pelos portugueses, mas pensa-se também que as mãos atrás desse assassinato foram também do próprio partido, do movimento de libertação nacional. Porque havia uma grande contradição interna entre revolucionários originários da Guiné-Bissau e também originários de Cabo Verde. A luta foi feita em nome de dois países. O nome do próprio movimento libertador é Movimento de Libertação da Guiné e de Cabo Verde.


E Cabo Verde, tendo uma intelectualidade mais desenvolvida do que guiné Bissau, os conceptores, a liderança da luta foi cabo verdiana, naturalmente. E as tropas, os braços da luta foram os guineenses. A luta desenrolando-se no solo guineense, naturalmente os guineenses foram mais numerosos nas tropas. Isso levou a algumas contradições que acabaram por custar a vida ao próprio Amilcar Cabral. E no momento da proclamação da independência, ele já tinha falecido. Morreu em janeiro de 1973 e a independência foi proclamada em setembro de 1973.


DIÁRIO DA ÁFRICA - COMO FOI O MOMENTO PÓS-MORTE DE AMÍLCAR CABRAL? QUEM PASSOU A CONDUZIR O PROCESSO?


FAFALI KOUDAMO - Logo após a morte de Amílcar Cabral, a crise desencadeada nas fileiras do PAIGC foi rapidamente controlada e o seu irmão mais novo, meio irmão, Luís Cabral, tomou a liderança e essa liderança foi partilhada também por outras pessoas como os líderes de Cabo Verde. Então houve essa dupla liderança, Cabo Verde e Guiné, que levou os dois países finalmente à independência. A Guiné Bissau tomando a independência total, o reconhecimento da sua independência e sendo efetiva em 1974 e a independência de Cabo Verde sendo efetivada em 1975.

Nesse momento os dois países começaram a caminhar com um projeto de unificação, mas com duas direções distintas. E o irmão de Amilcar Cabral liderou a Guiné-Bissau. Foi Luís Cabral que dirigiu o país de 1974 a 1980, altura em que foi derrubado por um golpe de estado.



DIÁRIO DA ÁFRICA - COMO FICOU O PAÍS NESSE PERÍODO DE 1974 A 1980. HAVIA EUFORIA, INVESTIMENTOS? QUAL ERA A SITUAÇÃO NO PAÍS ATÉ O GOLPE?


FAFALI KOUDAMO - A proclamação da independência da Guiné-Bissau e o seu reconhecimento foi um acontecimento muito celebrado, e este suscitou uma grande esperança. Foi um acontecimento que provocou uma esperança num futuro melhor. Aliás, todas as teorias de Amílcar Cabral mostravam que o país precisava deste patamar da independência para aceder a novos patamares de desenvolvimento. E ele pretendia que o pequeno país que é a Guiné-Bissau devia ter um grande desenvolvimento e ser uma espécie de suíça da África.

Os projetos levados a cabo nos primeiros anos da independência iam nesse sentido. Houve um grande investimento nesse país porque o país tinha uma grande solidariedade, sobretudo dos países nórdicos, da Suécia, da Noruega, da Finlândia, da Holanda, que foram países que investiram muito para o desenvolvimento do país e foram realizadas grandes obras, grandes empreendimentos para um crescimento. Por exemplo, nesses anos o país começou a fazer montagem de carros aqui na Guiné. Montagem de carro da Citröen. Criou-se uma marca de automóveis que continua a circular até agora. Há alguns espécimes ainda de viaturas dessa época. Havia muitas fábricas que começaram a brotar no país.


Só que as bases desse crescimento eram frágeis. O crescimento dependia muito da ajuda externa e muito também de insumos de fora, de matérias- primas de fora e até toda a concepção vinha de fora porque o país arrancou com uma base muito fraca em termos de quadros, de capacidade de controle da economia e da administração.


Essas fraquezas foram as dos primeiros anos, mas as realizações foram também ao encontro da esperança da população. O país todo parou rapidamente depois de seis anos de experiência, em 1980. O golpe de estado que foi feito por Nino Vieira parou este período e começou um novo.



DIÁRIO DA ÁFRICA - O QUE MOTIVOU O GOLPE DE 1980?


FAFALI KOUDAMO - O golpe de estado de 1980 veio na sequência de uma longa crise que começou logo na luta de libertação. Uma contradição forte entre caboverdianos e guineenses que acabou por dar num golpe de estado porque os guineenses acusavam os caboverdianos de serem aliados que se arrogavam o papel de superiores.

Falou-se aqui da aliança entre o cavalo e o cavaleiro. O cavaleiro estando acima do cavalo e o cavalo fazendo o trabalho. Por conseguinte, falou-se que Cabo Verde tirava melhor proveito da aliança entre os dois países e os guineenses quiseram tomar os seus destinos nas mãos. Portanto, um filho do país tomou o poder em 1980 derrubando um descendente de caboverdianos, que era o Luis Cabral.
 

DIÁRIO DA ÁFRICA – O QUE ACONTECEU NA SEQUÊNCIA?


FAFALI KOUDAMO - Não houve guerra civil na altura. O próprio presidente Luís Cabral foi salvo. Só que houve alguns mortos. O chefe da segurança dele foi morto, um outro chefe morto militar foi morto. Houve alguns, mas não foi um massacre de dirigentes.

DIÁRIO DA ÁFRICA – HOUVE MORTES ENTRE A POPULAÇÃO CIVIL?


FAFALI KOUDAMO - Não, pelo contrário, houve um grande entusiasmo da população civil, que pensou que desta vez a Guiné havia obtido a sua segunda libertação. A primeira libertação tendo sido obtida das mãos dos portugueses, e desta vez uma libertação em relação aos caboverdianos. Mas também Cabo Verde havia gente que já sentia o peso desse relacionamento tenso com a Guiné-Bissau. A pessoas disseram na altura que era não o fim de um sonho, mas o fim de um pesadelo, porque Cabo Verde também queria caminhar pelo seu caminho e livre dos entraves de uma união com a Guiné Bissau. De toda forma, já via-se que era uma união desacertada e que ia a um dado momento dar torto.


DIÁRIO DA ÁFRICA - COMO FOI O PERÍODO PÓS-GOLPE? NINO VIEIRA ASSUME E NÃO CONVOCA ELEIÇÕES. FICA NO PODER ATÉ 1994. COMO FICOU A SITUAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA NO PAÍS?


FAFALI KOUDAMO - O período de Nino Vieira politicamente foi marcado primeiro por uma influência crescente da personalidade de Nino Vieira no seio do partido. O partido até 1980 tinha uma orientação mais colegiada. Os seus órgãos funcionavam na base de uma decisão coletiva. E a partir de 80 a personalidade de Nino Vieira começou a sobrepor-se ao partido. Houve uma subalternização progressiva do partido à personalidade de Nino Vieira.

Houve também uma consolidação do poder pessoal de Nino Vieira, e essa consolidação de Nino Vieira gerou episódios violentos na história do país. Assim, em 1985 foi denunciado um golpe de estado que era supostamente organizado pela segunda figura do estado, Paulo Correia. E esse golpe de estado desencadeou uma eliminação de oficiais nas fileiras das forças armadas. E a maioria destes oficiais era de etnia balanta. Então falou-se de um golpe de estado balanta e também de uma perseguição contra os balantas.

Esse episódio fundou um ódio em relação à personalidade de Nino Vieira e a sua morte em 2009, num massacre que foi terrível e denunciado pelo mundo inteiro, é uma das conseqüências longínquas deste ódio que nasceu da repressão sangrenta que marcou o seu reino. Mencionamos apenas este episódio de 85 porque foi simbólico e fundou uma espécie de memória de sofrimento da etnia balanta que depois marcou o percurso do país e do próprio Nino Vieira.


No plano econômico, o país nos anos 80 tomou também consciência de um impasse porque o país tinha optado por um desenvolvimento guiado pelo estado, com orientação socialista nos anos 70. Mas o impasse desta orientação viu-se nos anos 80 e o país foi obrigado a atar relações com as instituições financeiras internacionais como o FMI, o Banco Mundial, iniciar um programa de ajustamento estrutural que levou a uma liberalização da economia. Abandonou-se a organização de economia estatizada e liberalizou-se a economia, mas o processo de liberalização foi um pouco atabalhoado.

Foi um processo selvagem que deu cabo do parque das indústrias e também provocou uma pauperização da população. E uma camada que foi muito fragilizada por esse processo de liberalização foi a dos antigos combatentes.

Até o processo de liberalização, os antigos combatentes foram protegidos socialmente, economicamente, mas com a liberalização houve uma parte dos antigos combatentes que se apoderou dos bens do estado, à sombra do processo de liberalização e uma outra parte menos ágil ou menos hábil que ficou desprovido e que progressivamente resvalou para lugares mais baixos de pobreza. Isso criou uma discrepância nas forças armadas que levou progressivamente a um conflito de interesse entre os antigos combatentes, e à guerra civil que eclodiu no país em 1998 foi também uma das conseqüências dessa desigualdade que se aprofundou entre antigos combatentes beneficiários da liberalização e antigos combatentes empobrecidos pela liberalização econômica.



DIÁRIO DA ÁFRICA - NESSE PERÍODO PÓS-GOLPE, COMO ERA A CORRUPÇÃO? HAVIA DENÚNCIAS?


FAFALI KOUDAMO - A corrupção na Guiné teve também um percurso paralelo aos dois regimes de Nino Vieira e de Luís Cabral. É de conhecimento comum que nos primeiros anos da independência era quase impossível furtar dinheiro do estado. Porque havia todo um sistema de controle que regularmente fazia o balanço dos bens do estado e prevenia a corrupção. E também dado o contexto revolucionário, havia denúncias e até que havia abusos de denúncias por fins de vinganças pessoais. Mas havia um controle que impedia a corrupção no país.


Nos anos 80, com a liberalização, subiu o grau de corrupção, subiu a corrida para dinheiro e portanto a corrupção. E também nesses anos, o aparelho do estado enfraqueceu-se muito e o enfraqueicmento do aparelho do estado permitiu uma maior corrupção no país.


DIÁRIO DA ÁFRICA - O GOLPE DE 98 TAMBÉM TEM A VER COM O TRÁFICO DE ARMAS E INSTABILIDADE COM O SENEGAL.


FAFALI KOUDAMO - O golpe de estado de 1998 foi provocado por um desentendimento progressivo nas fileiras das forças armadas e também dos dirigentes do PAIGC no poder. E esta guerra surgiu depois da denúncia de um tráfico de armas que prosperava há muito tempo entre os rebeles da Casamansa, no sul do Senegal, e as forças armadas da Guiné-Bissau.


Esse tráfico, que era bem conhecido, foi denunciado e o assunto foi levado ao parlamento e foi objeto de uma comissão de inquérito. Durante o processo de inquérito, o chefe de estado maior foi demitido. Ele era amigo de mais de 30 anos do presidente da república, Nino Vieira. Conheciam-se desde a luta de libertação e o chefe do estado maior foi sempre membro da guarda pessoal do chefe de estado e contribuiu muito para a consolidação no poder de Nino Vieira.


Então a destituição do chefe do estado maior foi o sinal de uma ruptura nos lugares cimeiros do estado. E foi também o sinal de uma desobediência do chefe do estado maior, que se recusou a conformar-se com uma decisão que ele achava injusta. Ele estimava que o chefe de estado próprio sabia do tráfico de armas e que aparentemente era um negócio de estado ou um negócio que servia aos interesses do estado. Porque dar armas aos rebeldes de Casamansa era também uma maneira de fazer pressão sobre o Senegal, que tinha uma disputa fronteiriça com a Guiné-Bissau acerca de uma zona marítima pretendida, rica em petróleo.

Então era um assunto de estado. E o chefe de estado maior recusou pagar o preço desse assunto de estado por conta própria. Isso levou a um ato de rebeldia e a um golpe de estado que falhou e deu numa rebelião que durou 11 meses. E sobretudo por causa da intervenção de dois países estrangeiros: o Senegal, vizinho, que procurou utilizar esta ocasião para penetrar na Guiné e combater, no solo guineense, os rebeldes de Casamansa e cortar todas as suas bases aqui. E também intervenção da Guiné Conacri, cujo chefe de estado era um grande amigo do presidente Nino Vieira. Tomaram o poder na mesma altura, conheceram-se desde a luta de libertação nacional e mantinham relações íntimas. Então acudiram o presidente em dificuldade e este processo deu uma guerra de 11 meses que acabou com a queda de Nino Vieira.



DIÁRIO DA ÁFRICA - QUANTOS MORTOS HOUVE E COMO ERA A SITUAÇÃO DURANTE O GOLPE?


FAFALI KOUDAMO - A guerra dividiu o país em duas partes. Uma parte controlada pelo presidente, que se reduziu progressivamente acabou por se restringir à capital, que foi totalmente cercada pelas tropas rebeldes. O número de mortos é difícil de estabelecer. Nunca houve um cômputo claro. Cifra-se em milhares de pessoas que morreram e mesmo o número de mortos militares não se conheceu porque o Senegal fez um segredo de estado sobre o número de tropas senegalesas que morreram aqui. Cifra-se em algumas dezenas, enquanto outros falam em centenas de mortos.

Sabe-se que a maior parte das vítimas foi na população civil porque os bombardeios fizeram grande número de vítimas civis que não foram contabilizadas. Então a catástrofe foi não apenas humana, mas também econômica, porque o país parou de funcionar durante um ano. E em termos de infra-estrutura, o pouco que o país tinha, no centro, foi destruído e o país foi ao patamar mais baixo de pobreza. E toda a estrutura do estado ficou parada durante um ano e depois do fim da guerra deu-se cabo quase do resto do estado que sobrava. A desorganização que a Guiné-Bissau conhece atualmente na sua estrutura organizativa tem a ver com esta guerra que paralisou e desmembrou o estado.


A guerra em si foi vivida também como o fim de um mito. O mito dos antigos combatentes unidos nas fileiras da luta contra os portugueses. Pela primeira vez os antigos combatentes fuzilaram-se em campos opostos. Foi também o fim de um mito, o mito de Nino Vieira, que era visto como um combatente supremo, desassombrado e que desta vez foi um general vencido. Vencido e corrido. Então a sua queda foi humilhante. Fugiu do palácio. Ele ficou 11 meses tentando se manter no poder.


DIÁRIO DA ÁFRICA - COMO FOI A SAÍDA DELE DO PODER E OS ANOS SEGUINTES COMO FOI O RESTABELECIMENTO DO PAÍS, DA ECONOMIA, ATÉ AS ELEIÇÕES?


FAFALI KOUDAMO - Nino Vieira saiu do poder a correr em maio de 1999, no Desfecho da guerra. Foi agüentado aqui pela intervenção de tropas senegalesas, da guiné Conacri e da comunidade dos países do oeste africano, que enviaram tropas de interposição. Apesar da presença dessas tropas, a junta militar acabou por tomar Bissau. E no decurso do assalto ele teve que fugir do palácio para pedir refúgio ao bispo, na residência do bispo, e acabou por ser transferido para a embaixada de Portugal, onde ficou por algumas semanas a pedir autorização de saída. A sua saída não foi pacífica porque muitos queriam julgá-lo. Só que, convencidos de que a sua saída permitiria a aceitação do golpe de estado consumado, os militares acabaram por deixá-lo sair pedindo-lhe que assinasse uma demissão. Essa demissão permitiu dar um rosto constitucional à queda de Nino Vieira. Ele se refugiou em Portugal e durante todo o seu exílio ele trabalhou afincadamente para voltar ao poder.


Uma coisa é certa. Logo no dia da sua queda, Nino Vieira trabalhou para voltar ao poder. Trabalhou por exemplo dando orientação de voto, depois da sua própria queda, durante as eleições organizadas em 2000. Orientação de voto que ia consolidar o poder de uma pessoa que podia ser favorável a ele. Ele trabalhou muito durante o tempo de Cumbaialá, seu sucessor no poder, para restablecer as redes dos seus fiéis nos círculos do poder e também das forças de segurança. E aproveitou o descalabro que se instalou no país durante a vigência do seu sucesso para reaparecer como o homem para guiar a Guiné-Bissau.


De fato, Nino Vieira, ao sair do poder, em 99, não tinha uma imagem agradável. Era percebido como um sanguinário, como alguém que afundou a Guiné-Bissau na guerra civil e a níveis muito baixos de pobreza. Mas como o seu sucessor fez pior do que ele, então ele foi reabilitado na estima da população que começou a dizer: melhor ter Nino Vieira do que seu sucessor. Então ele foi reabilitado e aproveitou esta onda sobretudo para aparecer tanto em nível nacional como internacional, como um recurso para o país.


DIÁRIO DA ÁFRICA - NO PERÍODO DE EXÍLIO, NINO VIEIRA TENTOU BUSCAR RECONHECIMENTO INTERNACIONAL. EM ALGUM MOMENTO ELE FOMENTOU A INSTABILIDADE?


FAFALI KOUDAMO - Durante seu exílio não se viu claramente uma intervenção dele na instabilidade que se instaurou. Mas vislumbrou-se a sua intervenção oculta atrás de alguns acontecimentos violentos que marcaram o percurso do país. Não há nada claro, mas quando foi morto o general Mané pensamos numa conspiração internacional. Então ele trabalhou para voltar ao poder e teve o apoio de pessoas da sua região. Apoios principalmente de seu amigo presidente da Guiné Conacri, que muito o ajudou a voltar ao poder. E também de um círculo de personalidades da comunidade internacional que aperceberam-se que a Guiné precisava de um homem de pulso. O poder foi desbaratado no início dos anos 2000. Ele apareceu como esse recurso que teria pulso para domar os militares que tornaram-se incontroláveis no país.



DIÁRIO DA ÁFRICA - E ELE FEZ A CAMPANHA NO EXTERIOR?


FAFALI KOUDAMO - Ele fez campanha para voltar ao país e voltou à revelia do governo. Quando tentou voltar, foi-lhe notificada a impossibilidade de voltar porque não se poderia garantir a sua segurança. E ele teimou e voltou em condições estranhas, em que chegou na Guiné-Bissau a bordo de um helicóptero das forças armadas da Guiné-Conacri. E sem autorização de aterragem do governo de Bissau. Mas com autorização e a contribuição expressa dos militares, que atuaram à revelia total das instituições e do governo. Foi um momento único em que o chefe do governo, o primeiro ministro diz: não pode aterrar o avião que trazia o antigo presidente, mas os chefes militares disseram sim, pode aterrar. E acabou por aterrar vindo numa aeronave das forças aéreas de um país vizinho e aterrando no campo de futebol 24 de Setembro.


Isto expressamente para ser recenseado e ter o direito de ser candidato. E logo que conseguiu esse primeiro passo, tornou-se irreversível a sua candidatura. Voltou logo porque ainda não era garantida a sua segurança. E regressou ao país só para fazer campanha eleitoral e ganhar a eleição. Veio para ficar.


DIÁRIO DA ÁFRICA - COMO FORAM ESSES ANOS SEGUINTES? DE PERSEGUIÇÃO AOS QUE ESTAVAM NO PODER E QUE PARTICIPARAM DO GOLPE?


FAFALLI KOUDAMO - O regresso de Nino Vieira foi um pouco de esperança para a gente que esperava que ele ia reabilitar o país e talvez redimir-se do período em que ele contribuiu para afundar a Guiné. Só que ele não conseguiu. E até era impossível conseguir.

Primeiro, ele não conseguiu domar as forças armadas porque não podia. Psicologicamente as pessoas que pensaram que ele podia domar as forças armadas erraram. Porque um general que foi derrotado por tropas que depois o fazem regressar não pode controlar de novo essas tropas. Na lógica militar parece impossível: um general derrotado é derrotado.

Primeiro ponto: ele tornou-se progressivamente refém das pessoas que permitiram o seu regresso. E ele próprio acabou por dizer publicamente que ele era refém das forças armadas. Então ele tornou-se impotente do ponto de vista político. E também como ele voltou à revelia do seu antigo partido e ele derrotou o candidato oficial do seu partido, ele ficou sem bases políticas para atuar.

Ele viveu finalmente num ambiente de desconfiança contínua, apoiando-se numa rede de pessoas que o fizeram voltar mas não conseguiam tecer uma nova rede de poder. E nesse jogo permanente de equilíbiro onde ele devia agradar aos militares e, ao mesmo tempo, tomar iniciativas políticas para consolidar o poder político, ele acabou por não fazer nada. Nem do ponto de vista político, nem do ponto de vista econômico. Porque não teve tempo para pensar fazer algo do ponto de vista econômico.

E as iniciativas que ele tomou logo no domínio político introduziram mais instabilidade no país. Porque, tentando vingar-se do primeiro ministro da época, que era seu amigo de negócio, que ele acusou de ter roubado os seus bens durante a sua ausência, ele demitiu o primeiro ministro legítimo e criou um novo governo através de uma coligação fabricada por tropas políticas heterogêneas. E isso não conseguiu segurar um poder estável. Então o seu período no poder passou a ser um período de instabilidade permanente e de jogadas políticas que não deram certo. E essas jogadas acabaram por serem-lhe fatais. Porque nessa tentativa de agradar aos militares e também de avançar com as suas iniciativas políticas ele acabou por deixar a sua vida.


DIÁRIO DA ÁFRICA - E SOBRE A ECONOMIA?


FAFALI KOUDAMO - A economia não progrediu porque o país estava muito baixo. Ele próprio passava o tempo a acusar a guerra de 11 meses como tendo levado o país a nível tão baixo que precisariam de vários anos para levantar de novo o país. E foi nesse período que eclodiu o tráfico de drogas no país como principal fonte de renda de alguns círculos.


DIÁRIO DA ÁFRICA – COMO FOI ESSE PROCESSO?


FAFALI KOUDAMO - Houve coincidência entre o regresso de Nino Vieira, em 2005, com o desenvolvimento do tráfico de drogas e com o fato de o país ter se tornado uma plataforma de passagem da droga para outros destinos. É que o país apresenta condições favoráveis para tal. O país tem mais de 80 ilhas que são poucos controlados. Tem alguma zona marítima mais vasta que as zonas terrestres e não dispõe de uma marinha capaz de controlar essa zona. Tem costas pouco controladas e isso permite uma possibilidade de ter esconderijos para os traficantes. Há também o fato de os próprios serviços aduaneiros, de segurança, serem pouco equipados para combater o crime organizado. Isso tudo possibilitou o tráfico de drogas. E a pobreza também da população e dos funcionários públicos permitiu a compra de consicências e aquisição de cumplicidades.



DIÁRIO DA ÁFRICA - QUANDO SE FALA EM NARCOESTADO, É O TRÁFICO COMPRANDO PESSOAS E INTEGRANTES DO GOVERNO PARA NÃO FISCALIZAR EM TROCA DE DINHEIRO?


FAFALI KOUDAMO - Quando se fala em narcoestado, é preciso ver dois lados. Há a versão que há cumpliciade cada vez mais elevada de pessoas pertencentes à estrutura do estado no tráfico de drogas. Portanto, o tráfico de drogas penetrou as veias do poder. E isto é um fato que foi progressivamente constatado. Houve episódios de cumplicidade com narcotraficantes. Isso foi publicamente denunciado. Mas falar de narcoestado é o segundo lado que é preciso ver. Seria acreditar que todo o estado da Guiné-Bissau foi apoderado pelo tráfico de drogas. Isso não é o caso. A Guiné-Bissau, mais do que ser um narcoestado, é um estado vítima do narcotráfico, e as vontades oficiais doravante expostas são uma vontade de luta contra o narcotráfico.


DIÁRIO DA ÁFRICA - HÁ INDÍCIOS DE NARCOTRAFICANTES FAZENDO PRESSÃO SOBRE O GOVERNO, ELIMINANDO PESSOAS?


FAFALI KOUDAMO - Não se viu episódios claros de pressão de narcotraficantes sobre membros do governo. Aquilo que se viu aqui foi uma sucessão de episódios na justiça em que as decisões judiciais foram tomadas contra toda a lógica de combate ao crime. Houve uma série de traficantse que foram soltos aqui e todas as consciências ficaram perturbadas pelas circunstâncias que essas pessoas foram libertadas. Sugerindo claramente corrupção e implicando por parte das instituições sanções contra as pessoas que foram indiciadas nessas decisões pouco claras.

Aquilo que se viu também foi a corrupção de parte do pessoal afeto à luta contra o tráfico. Porque denunciou-se aqui o caso de polícias que foram depois sancionados por terem participado ou por terem guardado o produto de uma presa de droga. Então há sinais, mas também foi denunciada a cumplicidade com partidos políticos. Ninguém tem provas claras, mas durante as campanhas eleitorais que se sucederam em 2008 e 2009, a questão das drogas voltou à tona várias vezes e partidos políticos muito importantes, incluindo o primeiro e o segundo partido no parlamento, acusaram-se mutuamente de terem usado dinheiro da droga. E durante a campanha legislativa houve uma denúncia clara de vários candidatos indicando personalidades de listas para serem deputados que tinham uma ligação com as redes de tráfico de drogas. Portanto, há indícios de que o dinheiro do tráfico de drogas tende a irrigar os partidos políticos para comprar apoios políticos.



DIÁRIO DA ÁFRICA - DAQUI PARA A FRENTE: FIM DA ERA NINO VIEIRA, QUAL A PERSPECTIVA PARA GUINÉ-BISSAU?


FAFALI KOUDAMO – As perspectivas devem ser vistas de forma não-excludentes. O país tem uma grande esperança de sair da pobreza, das condições quase subumanas em que vive uma parte da população e de vencer o subdesenvolvimento crônico. Isto é uma esperança. Mas o país parte de uma situação estrutural muito débil. O país viveu ao longo dos anos da independência sem ter o número de quadros e a qualidade de quadros indispensável para o seu bom desenvolvimento. Isso foi uma herança da colonização, que não formou quadros, mas também foi um erro das opções feitas depois da independência, porque issso não permitiu o eclodir de recursos humanos capazes de levar o país adiante. Isso é um primeiro ponto. Esta fraqueza estrutural, em termos de recursos humanos, vê-se também em outras áreas. Não se vê uma capacitação das pessoas na base. A taxa de analfabetismo é das mais elevadas da África, quase 80% da população é ainda analfabeta.

Há toda problemática da escolarização dos jovens. Eles entram em grande parte na escola, mas fazem dois, três anos e saem da educação primária sem ter nenhuma impregnação, ficando totalmente iletrados. A qualidade do ensino que é muito baixa. O ensino no país está totalmente por ser refeito. O ensino está por se refazer porque durante as duas últimas décadsas não houve nenhuma reforma no sistema educativo para calibrar em função das necessidades do país e em função de perspectivas para o desenvolvimento. Então é uma educação em que a gente entra por uma porta e sai pela outra sem ter perspectivas de ter formação de fundo e de formação de base para enfrentar uma competição num mercado ou para ter uma eficácia na própria economia.

Há uma situação estrutural muito escabrosa, difícil no domínio da saúde, em que o centro de saúde não tem o pessoal necessário, o equipamento necessário e também não tem a capacidade de fazer frente às mínimas urgências. E há uma questão de saúde pública que é a repetição anual de epidemias de cólera, que tende a ser uma endemia na Guiné-Bissau porque a cada ano há um surto de cólera. O paludismo não é combatido. Há uma situação de saneamento que é totalmente desastrosa no país porque o lixo cresce a todos os cantos da cidade. Esse lixo coloca cada vez mais problemas de saúde pública. Então todos esses problemas fazem com que o país tenha grandes desafios a enfrentar antes de vislumbrar um amanhã melhor.


Mas há também uma questão chave, que é a questão da própria reforma das forças armadas, que são uma herança da luta da libertação nacional e que precisam ser reformadas para finalmente submeterem-se ao poder político e deixarem de ser foco de instabilidade no país, deixar de constituir um poder paralelo no país.


Esses desafios todos dificilmente podem ser enfrentados com os meios de que a Guiné-Bissau dispõe porque é um país com uma economia que anda apenas com a arrecadação de fundos da exportação de um produto único que é a castanha de caju, que não é transformada. Que é exportada bruta para a Índia e cria mercado de trabalho para a Índia. Então todas essas condições fazem com que o país tenha grandes dificuldades para encarar um futuro risonho.


DIÁRIO DA ÁFRICA – O MESMO VALE PARA A INFRA-ESTRUTURA. NÃO HÁ ENERGIA ELÉTRICA, POR EXEMPLO.


FAFALI KOUDAMO - O país, desde os primeiros anos da independência, anda às escuras porque as infra-estruturas para produção de energia nunca foram concebidas e calibradas para agüentar a demanda, que é cada dia maior. E há bairros de Bissau, da capital, que não recebem luz há mais de um ano. Há bairros em que a luz não chega há vários anos e a água é um bem muito raro, água potável. E esta água coloca também um grande problema de saúde pública, porque as doenças diarréicas são as que mais matam as crinças e estão ligadas à questão da água pura. Então quem souber dar aos guineenses luz e água pode já aparecer como salvador.

DOCTV-CPLP NA TV BRASIL

Leia abaixo ou clique aqui para ler no sítio da TV Brasil.

Estreia série DOCTV CPLP com documentário português ‘Li Ké Terra’…


Longa conta a história de Miguel Moreira e Ruben Furtado, jovens descendentes de emigrantes cabo verdianos em Portugal


A série DOCTV-CPLP estreia na TV Brasil com o documentário português Li Ké Terra , de Filipa Reis. A exibição do filme está marcada para o dia 22 de outubro, às 22 h. O longa conta a história de Miguel Moreira e Ruben Furtado, jovens descendentes de emigrantes cabo verdianos em Portugal. Eles têm um orgulho estóico e sonham com o futuro, mas o dia a dia é tomado por contradições. Ambos não se veem mais como caboverdeanos. Ao mesmo tempo, têm dificuldades de inserção na sociedade portuguesa.


A série DOCTV-CPLP leva ao público nove documentários inéditos produzidos nos países da CPLP e em Macau (Região Administrativa Especial da República Popular da China), que serão veiculados simultaneamente, a partir deste mês até dezembro de 2010, na grade de programação das TVs que integram a Rede DOCTV CPLP. A iniciativa da produção dos documentários integra uma operação de fomento e teledifusão do audiovisual em TVs públicas nos nove países da Rede DOCTV- CPLP.

Os países que formam essa Rede são Angola ( Televisão Pública de Angola – TPA), Brasil ( TV Brasil e TV Cul­tura), Cabo Verde ( Radiotelevisão Caboverdeana – RTC), Guiné-Bissau ( Televisão da Guiné-Bissau – TGB), Moçambique ( Televisão de Moçambique – TVM), Portugal ( Rádio e Televisão de Portugal – RTP), São Tomé e Príncipe ( Televisão São Tomense – TVS), Timor Leste (Rádio e Televisão de Timor-Leste – RTTL) e, ainda Macau, com a TDM ( Teledifusão de Macau). A exibição dos filmes permite que a população dos países de língua portuguesa se vejam uns aos outros num circuito de teledifusão especialmente desenhado.


O objetivo é estimular o intercâmbio cultural e econômico entre os povos lusófonos e a implementação de políticas públicas de fomento à produção e teledifusão do gênero documentário. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da TV Brasil; a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv-MinC) e a TV Cultura promovem agora o lançamento da série DOCTV CPLP, celebrando, por sua vez, a política de integração cultural da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP. As três instituições formam o Pólo Nacional do DOCTV CPLP no Brasil.

Ficha Técnica do filme de estreia Li Ké Terra
Duração: 52 minutos
Autor e Diretor: Filipa Reis
Coprodução: Filipa Reis
Pedro & Branco
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP

NOVA ÁFRICA, A SEGUNDA TEMPORADA

Notícia publicada no sítio da TV Brasil.


TV Brasil lança pitching para 2ª temporada do programa "Nova África"
A EBC - Empresa Brasil de Comunicação/TV Brasil lança hoje (13/10), o seu quinto edital para a seleção de programas através de concursos, os pitchings.

Desta vez, para a produção da segunda temporada da revista semanal jornalística sobre o continente africano,
intitulada "Nova África". O objetivo principal do concurso, destinado aos produtores independentes, é divulgar a realidade africana, buscando aproximar o Brasil e os brasileiros dos povos africanos.

A primeira temporada do programa Nova África, composta por 30 episódios, foi produzida pela produtora Baboon, vencedora de uma licitação técnica e preço. Já foi exibida pela TV Brasil e está sendo reprisada. Esta temporada terá 26 episódios de 26 minutos de duração cada um. Para a sua produção, a EBC-TV Brasil dispõe-se a pagar ao vencedor o custo total de R$ 2.392.000,00, correspondendo a um valor de R$92.000,00 por episódio. Os programas deverão ser realizados em, pelo menos, 30 dos 52 países africanos, com preferência para os países que adotam a língua portuguesa. Os interessados podem fazer as inscrições a partir de amanhã (14) até o dia 29 de novembro, através de sedex enviado para a sede da EBC em Brasília.

Pelas regras estabelecidas, o vencedor firmará um contrato de co-produção com a EBC. Não podem participar do concurso as empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, que tenham sido declaradas inidôneas ou que estiverem respondendo a processo por infração à legislação das licitações públicas.

A série vencedora deve se dirigir ao público em geral, com classificação etária livre, conforme os critérios estabelecidos na Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, elaborada e publicada pelo Ministério da Justiça.

A EBC/TV Brasil já realizou outros concursos para a seleção de programas produzidos pelo setor audiovisual do país. O primeiro pitching escolheu o programa "Sustentáculos", que já está sendo exibido toda segunda-feira na TV Brasil. Outros concursos selecionaram séries que vão abordar os temas “Sábados Azuis: Histórias de um Brasil que dá certo” e “Mulher: Questões de Gênero e Assuntos Contemporâneos”, que estão em fase de produção.

Mais informações sobre o pitching da segunda temporada da série Nova África
podem ser obtidas em http://www.tvbrasil.org.br ou http://ww.ebc.com.br

A CHILD BRIDE IN SUDAN

A Child Bride In Sudan: Life Outside Of Darfur Under Omar Al Bashir The New Republic

By Rebbeca Hamilton

Khartoum— Amira* is the attractive 16-year-old daughter of an Iraqi mother and Sudanese father. She spent the first ten years of her life in Iraq, where her family lived in an apartment in a multi-story house in Baghdad, just around the corner from her grandmother. Amira remembers a happy life, full of “friends, going to school, nice shops, and good weather.” But, when the United States invaded in 2003, her stepfather, believing the family would be safer in Sudan, moved them to Hasahisa, a town two hours from Khartoum.


They settled into a one-room home, and Amira soon met her biological father, Adam. “I was expecting him to be warm and greet me. But he was cold,” Amira recalls. The second time Adam came to visit, he told Amira he was giving her 50 Sudanese pounds (about $20). As he left, however, he handed an envelope to her stepfather instead. Inside was the money—along with a certificate stating that Amira, age 11, was married.

Marriage in northern Sudan is governed by a sharia-based law introduced in 1991 by the Islamist regime of President Omar Al Bashir. It says that marriage is legal from the age of tamyeez. Often mis-translated into English as puberty, tamyeez refers to the ability to differentiate between options, to distinguish between good and bad. According to the law, tamyeez is ten years old.

Although, on its face, the marriage law does not discriminate between sexes, girls are primarily affected. Because the traditional dowry system brings a bride’s family wealth, girls are often married off as soon as soon as husbands are found. A 2006 Sudanese government survey found that 12.4 percent of girls had been married before the age of 15.

In only the fourth grade, Amira suddenly found herself one of these girls, and tragedy quickly unfolded. Her story is a stark reminder that, while the world has long-focused on the violence and strife in Darfur and is now turning its attention to the looming referendum on southern independence, it often forgets the daily horrors that people in other parts of Sudan suffer under Al Bashir’s regime.

After Al Bashir took power in a 1989 military coup, his administration dismantled traditional sources of Sudanese opposition and placed its own members throughout the organs of the state, obliterating the independence of the police and judiciary. It also pushed an Islamization project, issuing ordinances stating that people could have limbs amputated for stealing, that women could be publicly flogged for violating a dress code, and that tamyeez was an appropriate age to marry. Although the regime hoped to enforce Islamization nationally, political circumstances have led to these laws applying only in the north—Al Bashir’s stronghold, and Amira’s home.

For two years, Amira’s marriage existed, for the most part, on paper only. She doesn’t know why her family allowed this—but she says she was thankful. Her stepfather told her he would let her finish school, and her new husband, a 35-year-old man named Ahmed, visited only occasionally, leaving Amira small amounts of money. She used the cash to buy books.

But then, one day when Amira was 13, her father invited her to his house in a town about six hours from Hasahisa. Her mother and stepfather told her it would be impolite to refuse. Soon after Amira reached her father’s house, Ahmed and two male friends arrived. Recalling the events in monotone, Amira says her father and husband took her into a bedroom, where her father told her, “Tonight, we will finish the wedding.” He then locked Amira in the room. One of Ahmed’s friends beat her, while the other bit her wrist—the mark remains clearly visible three years later—to make her let go of her skirt, which she was pulling tightly around her legs. They forced her onto the bed, where Ahmed raped her. “There was blood on the bed” she recalls. “I was not even wearing a bra yet.”


In the following weeks, Amira managed to escape twice. The first time, she went to the local police, but they released her into her father and husband’s custody after the men signed a document promising not to harm her. The second time, Amira found a rickshaw and asked to be taken “anywhere.” After managing to find a phone, she contacted her family, and her mother and stepfather came to take her back to Hasahisa. She underwent a medical exam to document the rape, and her family found a lawyer willing to take her case before a judge. “He gave me hope,” Amira recalls.

But, under Sudanese law, the concept of rape within marriage does not exist. The judge issued a decree that Amira was in nushuuz, or a state of disobedience, and ordered her to go to her husband’s home in Khartoum. Her mother and stepfather, deferring to the law, told her she had to follow the judge’s order. “From the second day, he started whipping me,” Amira says of life after she was forced to live with her husband. Eventually, she managed to escape again and return to her parents’ house. But, this time, she was turned away. “[My mother] told me my stepfather could not afford this, that it will bring them problems,” Amira says.

Instead of making her go back to Ahmed, Amira’s father agreed to let her live with him, his three wives, and seven children. He refused to give her food, however, so Amira made just over three Sudanese pounds (roughly $1) a day selling bags of peanuts. She worked on the streets for 18 months. “[I was] miserable every day,” she says.

On the advice of a regular customer—a former judge—Amira eventually decided to seek a divorce, although the chances were slim she’d be granted one. Women can get a divorce if they prove darar, or harm. (Men, meanwhile, can unilaterally declare divorce whenever they please.) Amira explained to the judge hearing her case that her husband had beaten her, but he told her she would need two male witnesses to prove it. When she couldn’t do so, the judge dismissed her case. Her next option was fidya, a time-consuming and costly process that requires a wife to pay her husband back her dowry. Ahmed had paid a dowry of 30,000 Sudanese pounds (around $12,500), all of which had gone to Amira’s father.

It is here that SEEMA, the only local organization that provides a full range of services to victims of domestic violence in northern Sudan, tried to step in to help Amira. Because Ahmed lived in Khartoum, Amira had to bring fidya before a judge there, and SEEMA paid her bus fare to the capital. But the organization was unable to help after that. Their finances had run dry because their primary funder, CARE International, had been kicked out of Sudan.

After the International Criminal Court issued an arrest warrant for him, President Al Bashir expelled several major international aid organizations from his country in March 2009. According to Rania Rajji, a Sudan researcher for Amnesty International, the expulsions were “the final stage of a strategy that had been undermining the work of NGOs in Sudan” for years. Indeed, local aid organizations say international security services have harassed them for years—but, since 2009, the situation has worsened because groups now have far fewer of the resources they need to provide their services.

What’s more, in the aftermath of the expulsions of groups like CARE, international attention turned mostly to the impact the events had on people in war-torn Darfur. The consequences for people like Amira, victims of “everyday” violence, poverty, and fear in other parts of the country, went largely unreported. With key sources of aid cut off, these people have few places to turn. They certainly cannot look to the state for protection.


The day before I left Khartoum in August, I received a phone call from the head of SEEMA, telling me that Ahmed, without warning or stated reason, had issued Amira a divorce. I met with Amira the next morning, and she told me wouldn’t believe it was true until she saw it in writing. But her face was radiant. “Happiness! Freedom!” she said, when I asked what she was feeling.

The jubilation was short-lived. Her father called and screamed at her, telling her that, because of the divorce, he was now her guardian, and she had to live with him. Defiant, Amira said she would not. He said that if she was too stupid to understand, she should consult their religious leaders—at which point Amira, inexplicably, began to giggle. Her father kept screaming until, finally, Amira hung up the phone. “It is better to die” she said. Then, she started to cry.

Sixteen, divorced, and with only a fifth-grade education, Amira’s prospects in Sudan look grim. She is unable to support herself, but she doesn’t want to return to her father, or her stepfather. And Sudan has no equivalent of a domestic violence shelter. For now, she is staying with a cousin, her husband, and their three children in a one-room home—but she knows that can’t last forever.

SEEMA is still hoping to raise enough money from local supporters to help get Amira back into school, but, even if that happens, the group’s leaders feel Amira needs psychological treatment and a social network that will support her—neither of which the organization can currently provide. And, with Al Bashir unlikely to reverse his stance on international aid that could help people like Amira, it’s hard to imagine that SEEMA’s financial situation will change anytime soon.

Still, Amira hasn’t given up hope entirely. “I am trying to be strong,” she says. Asked what she would do if she could go back to school, her face brightens. “Study medicine and be a doctor and return to Iraq,” she says. “Iraq is very beautiful.”

Rebecca Hamilton is a fellow at the New America Foundation and author of the forthcoming book, Fighting for Darfur. This article was supported by funding from the Pulitzer Center on Crisis Reporting. *The young woman’s name has been changed to protect her identity.

O HOMEM QUE ROUBOU PORTUGAL

Ganhei o livro pouco antes de deixar Angola.

Escrito pelo jornalista Murray Teigh Bloom, "O homem que roubou Portugal" foi publicado no Brasil pela Zahar e conta a história de Artur Virgílio Alves Reis, comerciante português falido que trama, sozinho, o maior golpe financeiro de todos os tempos.

Em dois anos, Alves Reis se tornaria o homem mais rico e poderoso de Portugal e o redentor de Angola.

O Homem que roubou Portugal conta a história da falsificação de papel-moeda concebida por Alves Reis.

O valor da fraude equivaleu a 2,6% do PIB português em 1925.

Excelente leitura!

O SUDÃO E OS EUA

Há tantos grupos fazendo pressão que os Estados Unidos consideram o Sudão um tema doméstico.